Boletim PEP News: Quarta Edição

 1. Realização da Semana da Diversidade

A VI Semana da Diversidade foi realizada em formato virtual entre os dias 14 e 19 de junho, contando com participação de servidores(as) e estudantes do IFSP Câmpus Presidente Epitácio e de outros câmpus, servidores(as) e estudantes da Escola Estadual Professor Antonio de Carvalho Leitão e de pessoas de Presidente Epitácio e região, além de participantes de diferentes regiões do país. Foram solicitados cerca de 1470 certificados, por meio de formulários disponibilizados durante as ações, número que demonstra o amplo alcance que o evento teve junto à comunidade interna e externa.  

As palestras e rodas de conversa contaram com uma diversidade de pessoas, falando sobre suas pesquisas e trajetórias de vida, trazendo para o foco a representatividade e a garantia de que as pessoas sejam os(as) contadores(as) de suas próprias histórias. As atividades proporcionaram a construção coletiva do conhecimento e a valorização de diferentes saberes,  fazendo um chamado a todas as pessoas para se juntarem na luta contra todos os tipos de violências, pela valorização da vida e das diferenças. Outro ponto a ser destacado é que o evento contou com acessibilidade em Libras em todas as atividades. 

Vale salientar que o público participou ativamente com perguntas e comentários no chat, interagindo com os apresentadores(as) e mediadores(as). Dentre os inúmeros comentários, que foram compartilhados no chat durante as atividades, podemos citar:

Cinedebate: "Stimados Autistas” - “Obrigada por essa experiência tão enriquecedora! Parabéns pela produção e por trazer essa discussão tão importante e necessária!!”

Palestra: “Cultura Surda e Educação Bilíngue” - "Parabéns prof Rafael pela palestra esclarecedora e de muita importância e por sua dedicação em ensinar sobre esse tema tão importante, mas tão pouco desenvolvido na nossa sociedade em geral.”

Palestra: “A Diversidade no Discurso da Vida” - “Obrigada pela palestra! Aprendemos muito nessa manhã!”

A VI Semana da Diversidade foi avaliada positivamente pela equipe organizadora e pelos(as) participantes das atividades, pois promoveu a discussão sobre temas fundamentais para a formação humana integral, para a construção de uma sociedade justa, na qual os direitos de todas as pessoas sejam respeitados. As atividades da VI Semana da Diversidade foram gravadas e estão disponíveis  no canal do YouTube do câmpus (Semana da Diversidade 2021 - YouTube)

2. Inscrições para Processo Seletivo de Cursos Técnicos

Encerraram-se em 29 de junho as inscrições para o Processo Seletivo para Cursos Técnicos. No Campus Presidente Epitácio estão sendo oferecidas 120 vagas em dois cursos técnicos:  Administração (40 vagas – noturno) e Edificações (40 vagas – noturno e 40 vagas vespertino).

No dia 24 de junho, foi realizada a “Epitácio Live” para divulgação do processo, com a presença de professores dos cursos e da direção do câmpus. A transmissão foi feita pelo Canal do YouTube do IFSP - Presidente Epitácio,  pelo link https://www.youtube.com/watch?v=leg3gjIP7YM.

Para o curso Técnico em Administração, houve 160 inscritos. Para o curso Técnico em Edificações, foram 24 inscritos para o período vespertino e 49 inscritos para o período noturno.

3. PROEJA com inscrições abertas

Até o próximo dia 20 de julho, estudantes podem se inscrever no Curso de Formação Inicial e Continuada de Qualificação Profissional em Operador de Computador integrado ao Ensino Fundamental II, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, para ingresso no segundo semestre de 2021. O curso é destinado a pessoas que concluíram  o  Ensino Fundamental  I (5º  ano)  e tenham idade igual  ou superior a 15 anos.

Com duração de 2 anos, o curso é oferecido por meio de parceria firmada entre o IFSP Câmpus Presidente Epitácio e a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA) Professor Gérson de Oliveira Constante.

Os estudantes matriculados nessa modalidade de curso poderão receber os auxílios do Programa de Apoio ao Estudante PROEJA, desde que tenham frequência mensal igual ou superior a 75%. O valor do auxílio a ser pago aos estudantes é referente a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo vigente e será concedido mensalmente no período letivo, de fevereiro a junho e de agosto a dezembro.

As inscrições serão exclusivamente presenciais e ocorrerão na Escola Professor Gérson de Oliveira Constante, das 08h às 17h, mediante o preenchimento do formulário. Outras informações podem ser acessadas em https://pep.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article?id=2018

4. Contrato de Manutenção - Somave (Início em 15/06/2021)

Teve início no dia 15 de junho de 2021 a vigência de um novo contrato de manutenção predial. O novo contrato abrange manutenção predial, elétrica, hidráulica e de condicionadores de ar. Os prestadores de serviço da empresa contratada “SOMAVE CONSTRUTORA LTDA”, já estão atuando nas atividades de manutenção no câmpus. Os fiscais de contrato estão definidos na Portaria PEP n° 09/2021.

Ressalta-se que a abertura de chamados para manutenção é feita exclusivamente via e-mail institucional com destinatário: manutencao.pep@ifsp.edu.br.  Após o pedido, o chamado é avaliado pelos fiscais de contrato e encaminhado para execução e acompanhamento.

5. Elaboração de portaria que regulamenta funcionamento e carga horária de comissões e fiscalização de contratos

            A equipe de gestão do câmpus (composta pelas diretorias e coordenadorias) vem elaborando um regulamento para futura apreciação do CONCAM referente à atuação, formação, carga horária, demanda, dentre outros, das comissões e grupos de trabalhos formados em função de solicitação da direção geral. A minuta será enviada por e-mail para apreciação e contribuições de todos os servidores. Ressalta-se que equipes de fiscalização de contrato podem ser compostas por todos os servidores, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. Sendo assim, nota-se a necessidade de se criar um regulamento para distribuição das atividades de fiscalização de contrato de forma justa e eficiente dentre os servidores do câmpus.

6. Proposta de organização de demandas de Aquisições/Contratações para o Câmpus PEP

A Direção-Geral do IFSP Presidente Epitácio, em articulação com a Diretoria Adjunta de Administração (DAA) e com a Diretoria Adjunta Educacional (DAE), apresentará uma proposta de organização de demandas de aquisição/contratação de materiais/serviços para o câmpus Presidente Epitácio. Nesta primeira etapa, serão analisados os itens que foram indicados no Plano Anual de Contrações do ano passado e que constam em SRPs vigentes. O fluxo proposto de tramitação será encaminhado por e-mail a todos os servidores. No segundo semestre, serão realizadas discussões e orientações visando a sistematização de novas demandas de aquisição/contratação.

 7. Serviços de telefonia

Tendo em vista o vencimento em 21/06/2021 da vigência do Contrato nº 05/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio e ALGAR TELECOM S/A, referente à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância, comunica-se que, devido à impossibilidade de renovação do contrato, o serviço foi cancelado. Está em andamento a celebração de novo contrato de telefonia (Processo 23440.000836.2021-63), cuja data de início será informada em momento oportuno. Solicita-se que não sejam realizadas ligações interurbanas após o dia 21/06/2021 até que o novo contrato entre em vigência. Caso algum setor necessite realizar ligação interurbana neste período, será disponibilizado um celular institucional, que deve ser solicitado através do e-mail cti.pep@ifsp.edu.br. O celular institucional estará disponível na portaria do câmpus para ligações interurbanas a partir de terça-feira, dia 22/06/2021.

8. Afastamento do servidor Randal F. Campos

O servidor Randal Franklin Siqueira Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, afastado para capacitação, pelo prazo de 60 (sessenta dias) a contar de 01 de junho de 2021, conforme PORTARIA Nº 3348/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Esta licença é concedida pelo prazo de até 90 dias, no interesse da Administração, após cada quinquênio de efetivo exercício, a(o) servidor(a) que venha participar de curso de capacitação profissional, ou outras ações de desenvolvimento.

O servidor continua a receber seus proventos durante este período, que pode ser parcelado em até 6 (seis) vezes, não podendo a menor parcela ser inferior a 15 dias. Será computado para todos os efeitos e reconhecido como efetivo exercício, o período de licença para capacitação (Art. 102, inciso VIII, alínea "e", da Lei nº 8.112/90).

Os períodos de licença não são acumuláveis, devendo ser utilizados antes do fechamento do próximo quinquênio (Art. 87, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90). A licença poderá ser parcelada, sem ultrapassar o limite máximo de 90 dias, não podendo a menor parcela ser inferior a 15 dias (Art. 10 do Decreto nº 9.991/2019), com interstício de 60 dias entre os períodos, mesmo que corresponder ao quinquênio seguinte, conforme IN nº 21 de 01/02/2021.

A licença para capacitação poderá ser utilizada integralmente para a elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado, cujo objeto seja compatível com o plano anual de capacitação da instituição (Art. 10 do Decreto nº 5.707/2006). Após o término do curso, deverá ser apresentado o certificado de conclusão à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).

Não há previsão legal para concessão de tal afastamento para colaboradores contratados temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93.

Atenção: A licença não poderá ser concedida a servidor em estágio probatório, mesmo que estabilizado em outro cargo, em face de não se encontrar no rol das licenças/afastamentos concedidos aos servidores que se encontram neste período de avaliação, conforme estabelece o art. 20 da Lei-nº 8.112, de 1990. A licença poderá ser usufruída após a homologação do estágio probatório, desde que seja atingido cinco anos de efetivo exercício no serviço público.

Mais informações em: https://drive.ifsp.edu.br/s/gp3aipprI0ufgxL ou no próprio requerimento disponível no SUAP.

9. Contrato do Microsoft Teams

            No dia 28/06/2021, a reitoria enviou comunicado acerca do Encerramento do Contrato de licença de uso - Solução Microsoft. Desta forma, serviços como o Microsoft Teams, estarão disponíveis apenas na versão web. Mais informações e detalhes podem ser consultados no COMUNICADO CONJUNTO 2/2021 - PRO-PRD/RET/IFSP/PRA/PRD. As dúvidas podem ser direcionadas para cti.pep@ifsp.edu.br.

10. Minuta - Regimento Disciplinar Discente

A Diretoria de Assuntos Estudantis (DAEst) disponibilizou consulta pública, junto à comunidade do IFSP, para receber contribuições acerca da minuta Regulamento Disciplinar Discente (RDD). As contribuições poderão ser feitas, até 14 de julho, por meio do preenchimento online de formulário online. As contribuições serão avaliadas considerando a legislação e a pertinência, e farão parte do texto que seguirá para o Conselho Superior, devendo substituir a Resolução nº 10/2017. Mais informações no link:  Portal Institucional.

Expediente:

Para divulgação no Boletim Informativo PEP News entre em contato pelo endereço: comunica.pep@ifsp.edu.br ou envie sua sugestão de pauta por meio do formulário disponível neste link. O Boletim Informativo "PEP News" é uma publicação da Comissão de Mídias e da Coordenadoria de Apoio à Direção (CDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.

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