Comunicado - Retorno às aulas presenciais em 2022 no Câmpus Presidente Epitácio

Considerando a PORTARIA Nº 6585/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, a Direção-Geral do Câmpus Presidente Epitácio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo comunica que o Câmpus Presidente Epitácio, a partir de 01 de fevereiro de 2022, estará na Etapa IV, ou seja, as atividades acadêmicas retornarão, em todos os níveis de ensino, na modalidade 100% presencial. Consulte no calendário acadêmico de 2022 as datas de planejamento e início das aulas: https://pep.ifsp.edu.br/index.php/calendario-escolar.

Tal decisão baseia-se nos indicadores elencados para a Etapa IV da PORTARIA Nº 6585/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 e acompanha a tendência de outras redes de ensino, tais como estadual e municipal (https://www.educacao.sp.gov.br/retorno-obrigatorio-entenda-regras-nas-escolas-de-educacao-basica-estado-de-sao-paulo/).

Neste retorno, toda a comunidade do IFSP será orientada quanto aos cuidados relacionados ao enfrentamento da pandemia, conforme o Protocolo de Biossegurança do IFSP vigente. O protocolo está em constante atualização e novas orientações serão publicadas oportunamente, acompanhando as deliberações dos órgãos responsáveis.

Ressalvamos que, em função da dinâmica do cenário referente à pandemia da COVID-19, caso haja piora nos índices de contágio, de internações e/ou de óbitos, o Câmpus Presidente Epitácio do IFSP fará as devidas adequações necessárias.

Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, o disposto nos incisos I e II do Art. 3º não se aplicam aos servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade.

Sendo assim, em relação às atividades dos servidores do IFSP, a partir de 01 de Fevereiro de 2022, TODOS os servidores deverão retornar ao trabalho presencial, incluindo os que apresentaram autodeclaração de comorbidade, pois segundo a PORTARIA Nº 6585/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, as atividades de ensino, pesquisa e extensão são atividades fins do IFSP e, portanto, devem ser consideradas como essenciais.

Respeitosamente,

ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO

Diretor-Geral

IFSP - Câmpus Presidente Epitácio