Portarias 2021
DEZEMBRO
Portaria PEP IFSP nº 0382, de 28 de dezembro de 2021
Constituir a Equipe de Apoio Técnico Multidisciplinar para auxiliar a equipe de fiscalização técnica do contrato 04584/2021- SOMAVE CONSTRUTORA LTDA.
Portaria PEP IFSP nº 0381, de 27 de dezembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 04584/2021 - SOMAVE CONSTRUTORA LTDA.
Portaria PEP IFSP nº 0380, de 23 de dezembro de 2021
Instituir a Comissão de Matrícula (CM) para auxílio à Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA), nos períodos de matrícula dos processos seletivos dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0379, de 23 de dezembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 11584/2021 - Sergio M. Yoshihara – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0378, de 23 de dezembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 10584/2021 - Associação das Mulheres União das Produtoras Rurais do Assentamento São Paulo – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0377, de 23 de dezembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 09584/2021 - Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Lagoinha – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0376, de 23 de dezembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 08584/2021 - Associação dos Pequenos Produtores do Distrito do Campinal – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0375, de 23 de dezembro de 2021
Designar os servidores para compor a Subcomissão para Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 6636/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
PORTARIA Nº 6635/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DESIGNAR os servidores para compor a Comissão dos Representantes Locais de Câmpus do Vestibular ENEM IFSP 2022.1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA Nº 6618/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nomear, em caráter efetivo, ALETÉIA ELEUTERIO ALVES CHEVBOTAR, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Pedagogia, CLASSE D - NÍVEL I, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no D.O.U. de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, código de vaga 0214987 (aposentadoria de Garabed Kenchian, portaria nº 528 de 11/02/2019 DOU de 18/02/2019).
PORTARIA Nº 6588/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
PORTARIA Nº 6585/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
As atividades acadêmicas presenciais poderão ser retomadas, conforme decisão dos câmpus, desde que considerados os condicionantes apontados nos Art. 4º ao Art. 7º e respeitado o Protocolo de Biossegurança para as Atividades Presenciais do IFSP.
PORTARIA Nº 6583/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Instituir a criação de Comissão de Matrícula (CM) para auxílio à Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA), ou equivalente, nos períodos de matrícula dos processos seletivos dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por intermédio de Portaria interna expedida pelo Diretor-geral de cada câmpus.
PORTARIA Nº 6582/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Designar os servidores para compor a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (FIC) de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (Instalador de Sistemas Fotovoltaicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
Portaria PEP IFSP nº 0374, de 15 de dezembro de 2021
Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2022, primeiro e segundo semestres, do Curso de Formação Inicial e Continuada de Qualificação Profissional Integrado ao Ensino Fundamental II na modalidade de Jovens e Adultos do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
Portaria PEP IFSP nº 0373, de 15 de dezembro de 2021
Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2022, primeiro e segundo semestres, dos Cursos Superiores do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
Portaria PEP IFSP nº 0372, de 15 de dezembro de 2021
Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2022, primeiro e segundo semestres, dos Cursos Técnicos Concomitantes / Subsequentes do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
Portaria PEP IFSP nº 0371, de 15 de dezembro de 2021
Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2022, primeiro e segundo semestres, dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
PORTARIA Nº 6527/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, do(a) Função Gratificada (FG - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
PORTARIA Nº 6514/IFSP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Remover, a pedido, por motivo de saúde, a servidora MARINA DA SILVA MARGIOTTI MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, conforme Laudo Médico n° 155.927/2021, com fundamento no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, do(a) Campus Presidente Epitácio para o(a) no(na) Campus Votuporanga.
Portaria PEP IFSP nº 0370, de 09 de dezembro de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP n° 0255, de 6 de julho de 2021 que designou os membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0369, de 09 de dezembro de 2021
Alterar a Portaria PEP IFSP n° 0304, de 23 de agosto de 2021 que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0368, de 09 de dezembro de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP n° 0359, de 9 de novembro de 2021 que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificações, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 6498/IFSP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora MITSUKO HATSUMURA, enquanto Função Gratificada (FG - 02), do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 6471/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Declarar Vago, o cargo de Assistente de Laboratorio, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C304, Código de Vaga nº 0262609, ocupado pelo servidor DIEGO DA SILVA FERREIRA, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0367, de 03 de dezembro de 2021
Designar os servidores para constituírem a Comissão com o objetivo de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0366, de 03 de dezembro de 2021
Designar os servidores para constituírem a Comissão com o objetivo de proceder ao Inventário Físico Anual do Almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0365, de 03 de dezembro de 2021
Designar o servidor Rafael dos Santos Reis, para a função de Professores Orientadores de Estágio do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
PORTARIA Nº 6302/IFSP, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021
Remover a Pedido o servidor SERGIO RYKIO KUSSUDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, nos termos do inciso III, alínea "c", do art. 36 da Lei 8.112/90, do(a) Campus Presidente Epitácio para o(a) no(na) Campus Hortolândia a partir de 01 de dezembro de 2021.
NOVEMBRO
Portaria nº 6272/IFSP, de 30 de novembro de 2021
Conceder a Prorrogação do Afastamento Integral Remunerado ao servidor LUCAS HENRIQUE PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no período de 06 de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024.
Portaria PEP IFSP nº 0364, de 30 de novembro de 2021
Designar os membros para constituírem a Comissão para Seleção de Projetos de Ensino para o ano de 2022 do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0363, de 26 de novembro de 2021
Designar os servidores para constituírem, a BANCA EXAMINADORA e EQUIPE DE APOIO do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - área de Arquitetura e Urbanismo do Câmpus Presidente Epitácio de que trata o Edital nº 466, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU em 23 de novembro de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0362, de 24 de novembro de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP N° 0309, de 25 de agosto de 2021 que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0361, de 24 de novembro de 2021
Alterar em parte, a Portaria PEP IFSP N°0352, de 13 de outubro de 2021 que designou os membros da CEIC – Comisão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0360, de 24 de novembro de 2021
Designar os membros para constituírem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0359, de 9 de novembro de 2021
Designar os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificações, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0358, de 9 de novembro de 2021
Designar os membros para constituírem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha de novos membros do Trio Editorial da RECeT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0357, de 9 de novembro de 2021
Designar DULCE MARA RIZZATTO MENEZES como representante do Poder Público Municipal para integrar o Conselho de Câmpus Presidente Epitácio, para o mandato em curso, referente ao período de 13/10/2021 a 12/10/2023.
Portaria PEP IFSP nº 0356, de 9 de novembro de 2021
Designar DJALMA DOMINGOS WEFFORT DE OLIVEIRA como representante da Sociedade Civil Organizada para integrar o Conselho de Câmpus Presidente Epitácio, para o mandato em curso, referente ao período de 13/10/2021 a 12/10/2023.
Portaria PEP IFSP nº 0355, de 9 de novembro de 2021
Designar MÔNICA OLIVEIRA PRIMO DE LIMA como representante da comunidade externa – Aluno Egresso, para integrar o Conselho de Câmpus Presidente Epitácio, para o mandato em curso, referente ao período de 13/10/2021 a 12/10/2023.
Portaria nº 6067/IFSP, de 9 de novembro de 2021
Nomear, em caráter efetivo, DIEGO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível E - Classe I, no Câmpus PRESIDENTE EPITÁCIO, com regime de trabalho de 40 (quarenta ) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/14, tendo em vista o Edital de Abertura nº 118, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no D.O.U de 05 de março de 2018, Edital de Homologação de 26/06/2018 publicado no D.O.U. de 29/06/2018, código de vaga 0717103 ( Redistribuição de Douglas Beiro, Portaria nº 630 de 26/10/2021, DOU de 28/10/2021).
Portaria nº 6050/IFSP, de 8 de novembro de 2021
Remover a Pedido o servidor CALEB ASSIS DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, nos termos do inciso III, alínea "c", do art. 36 da Lei 8.112/90, do(a) Campus Presidente Epitácio para o(a) no(na) Campus Itapetininga a partir de 09 de novembro de 2021.
OUTUBRO
Portaria nº 5739/IFSP, de 28 de outubro de 2021
Autorizar a Realização de Projeto Institucional do servidor PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo-area, entre os Câmpus do IFSP. Nome do Projeto Institucional: Acompanhamentos Pedagógico e Administrativo junto à unidade do IFSP em Presidente Prudente, Câmpus de Lotação: Campus Presidente Epitácio, Câmpus de Destino: no(na) REITORIA, Prazo: 01/11/2021 a 31/12/2021.
Portaria nº 5738/IFSP, de 28 de outubro de 2021
Autorizar a Realização de Projeto Institucional da servidora AUDREI RITA SOARES BERTOLOTTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, entre os Câmpus do IFSP. Nome do Projeto Institucional: Acompanhamentos Pedagógico e Administrativo junto à unidade do IFSP de Presidente Prudente, Câmpus de Lotação: Campus Presidente Epitácio, Câmpus de Destino: no(na) REITORIA, Prazo: 01/11/2021 a 31/12/2021.
Portaria PEP IFSP nº 0354, de 21 de outubro de 2021
Designar os servidores para realizarem os procedimentos relativos ao Registro da Conformidade de Gestão do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 5687/IFSP, de 21 de outubro de 2021
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor HAISLAN RANELLI SANTANA BERNARDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(na) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Comissionada dimages/PDF/Portarias/2021/03/Portaria_n_PEP0109-2021_de_25_de_maro_de_2021.pdfe Coordenação de Curso (FCC - 01), no(na) Coordenação de Curso Técnico em Eletrotécnica, a partir de 13 de agosto de 2021.
Portaria nº 5644/IFSP, de 15 de outubro de 2021
Revogar atos normativos inferiores a decreto listados abaixo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 alterado pelo Decreto nº 10.776, de 24 de agosto de 2021
Portaria nº 5643/IFSP, de 15 de outubro de 2021
Publicar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, identificados na etapa de triagem, em consonância com o que versa o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020
Portaria PEP IFSP nº 0353, de 13 de outubro de 2021
Retificar a Portaria PEP IFSP n° 0345, de 28 de setembro de 2021, que designou os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0352, de 13 de outubro de 2021
Designar os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0351, de 13 de outubro de 2021
Designar a Comissão de Avaliação Diagnóstica e Intervenções para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 5621/IFSP, de 13 de outubro de 2021
Conceder Licença para Capacitação ao servidor RICARDO BALDON PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercicio no(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio compreendido entre 19/12/2011 a 18/11/2016, pelo prazo de 30 (trinta dias) a contar de 01 de novembro de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0350, de 8 de outubro de 2021
Designar os servidores para constituírem a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), responsável pelo planejamento e condução dos processos de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Portaria nº 5516/IFSP, de 7 de outubro de 2021
Nomear , em caráter efetivo, WILLIAM GONÇALVES DE SIQUEIRA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível E - Classe I, no Câmpus PRESIDENTE EPITÁCIO, com regime de trabalho de 40 (quarenta ) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e Lei Lei 12.990/14 , tendo em vista o Edital de Abertura nº 118 , de 27 de fevereiro de 2018, publicado no D.O.U de 05 de março de 2018, Edital de Homologação de 26/06/2018 publicado no D.O.U. de 29/06/2018, código de vaga 0985753 (Redistribuição de Adla Alves Alexandre , Portaria 444 de 03/09/2021 DOU de 06/09/2021).
Portaria PEP IFSP nº 0348, de 5 de outubro de 2021
Designar os membros abaixo relacionados, para constituírem o Conselho de Câmpus Presidente Epitácio, os representantes Docentes, Técnicos-Administrativos e Discentes.
Portaria PEP IFSP nº 0347, de 5 de outubro de 2021
Extinguir a Comissão Local de Elaboração e Aprovação do Horário de Aula do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0346, de 5 de outubro de 2021
Designar os membros, sob a presidência da primeira, para recompor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
SETEMBRO
Portaria PEP IFSP nº 0345, de 28 de setembro de 2021
Designar os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0344, de 28 de setembro de 2021
Designar os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 5265/IFSP, de 28 de setembro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor EDUARDO FERNANDO NUNES, enquanto Função Gratificada (FG – 02), do(a) Coordenadoria Sociopedagogica nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0343, de 24 de setembro de 2021
Designa os fiscais do contrato de prestação de serviços nº 07584/2021, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Presidente Epitácio e a empresa SEGUROS SURA S.A.
Portaria PEP IFSP nº 0342, de 20 de setembro de 2021
Designar os(as) servidores(as) para constituírem a BANCA EXAMINADORA e EQUIPE DE APOIO do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Câmpus Presidente Epitácio, de que trata o Edital nº 367, de 15 de setembro de 2021, publicado no DOU em 16 de setembro de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0340, de 20 de setembro de 2021
Designar os servidores como responsáveis pelas orientações e acompanhamentos das Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento (ATPA) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, durante o ano de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0339, de 20 de setembro de 2021
Designar os servidores para a função de Professores Orientadores de Estágio do Curso de Licenciatura em Pedagogia.
Portaria PEP IFSP nº 0338, de 15 de setembro de 2021
Designar os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0336, de 8 de setembro de 2021
Designar os servidores da Equipe de Formação Continuada de Professores do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0335, de 8 de setembro de 2021
Designar os membros a constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – NAPNE do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o ano letivo de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0332, de 6 de setembro de 2021
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, para recompor a Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o segundo semestre letivo do ano de 2021, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0331, de 6 de setembro de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP n°0310, de 25 de agosto de 2021, que designou os membros da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos Representantes Discentes, Docentes e Técnicos em Assuntos Educacionais ou Pedagogos do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0330, de 1° de setembro de 2021
Designar os membros da Comissão Local de Revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019–2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria PEP IFSP nº 0329, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato e Fiscais Técnicos para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 06584/2020 - F M KERBAUY RESENDE LTDA - Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de passagem de pedestres elevada entre os Blocos A e B, etc.
Portaria PEP IFSP nº 0328, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato e Fiscais Técnicos para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 04584/2020 - F M KERBAUY RESENDE LTDA - Serviços de Recuperação de Fachadas e de Projeto e Instalação de Linhas de Vida.
Portaria PEP IFSP nº 0327, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 09584/2020 - Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Lagoinha – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0326, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 08584/2020 - Associação Produtores Agrícolas da Agrovila Hum Projeto Lagoa SP – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0325, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 10584/2020 - Associação dos Pequenos Produtores do Distrito do Campinal – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0324, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais do Contrato n° 02584/2021 - Sergio Massanori Yoshihara – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0323, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Fiscalização Técnicos, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 05584/2020 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - Uso de licença Adobe Acrobat Professional.
Portaria PEP IFSP nº 0322, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato e Fiscais Técnicos para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 02-584/2020 - SEGUROS SURA S.A. - Seguro de acidentes pessoais para estudantes.
Portaria PEP IFSP nº 0321, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 08/2017 - EMPRESA ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA - Desinsetização e Desratização.
Portaria PEP IFSP nº 0320, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 01-584/2021 - WWM ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA - Manutenção de áreas verdes.
Portaria PEP IFSP nº 0319, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 03/2018 - SECURITY SEGURANÇA LTDA – Vigilância/Segurança.
Portaria PEP IFSP nº 0318, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 04584/2021 - SOMAVE CONSTRUTORA LTDA – Manutenção Predial.
Portaria PEP IFSP nº 0317, de 1° de setembro de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato 07-584/2020 - CONSTRAP EIRELI – Limpeza.
AGOSTO
Portaria nº 4896/IFSP, de 31 de agosto de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor VINICIUS SANTANA BEZERRA, enquanto Função Gratificada (FG – 01), do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 4777/IFSP, de 27 de agosto de 2021
Conceder Licença para Capacitação ao servidor VINICIUS REGINALDO LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercicio no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio compreendido entre 16/09/2013 a 15/09/2018, pelo prazo de 30 (trinta dias) a contar de 30 de agosto de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0316, de 26 de agosto de 2021
Designar os membros para constituírem a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, decorrente do processo de desfazimento – Processo nº 23440.000330.2018-59.
Portaria PEP IFSP nº 0315, de 26 de agosto de 2021
Designar os membros para constituírem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição do Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0314, de 26 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria n° PEP. 0190/2021, de 20 de maio de 2021 que designou os Professores Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0312, de 25 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP nº 0262, de 12 de julho de 2021 que designou a Comissão Organizadora da Semana da Educação do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0311, de 25 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria n° PEP. 0190/2021, de 20 de maio de 2021 que designou os Professores Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0310, de 25 de agosto de 2021
Designar os membros da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos Representantes Discentes, Docentes e Técnicos em Assuntos Educacionais ou Pedagogos do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0309, de 25 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria nº PEP.0102/2021, de 23 de março de 2021 que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica, modalidade Concomitante/ Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0308, de 25 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria n° PEP. 0100/2021, de 22 de março de 2021 que designou os membros do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0307, de 25 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria n° PEP. 0166/2021, de 26 de abril de 2021 que designou os membros da Comissão de Área para Atividade Docente (CAAD) do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0306, de 25 de agosto de 2021
Designar os servidores para constituírem a BANCA EXAMINADORA - Reconhecimento e Saberes e Competências Profissionais (RESAB) para o segundo semestre letivo do ano de 2021, do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0305, de 25 de agosto de 2021
Designar os membros para recompor a Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o segundo semestre do ano letivo de 2021, do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0304, de 23 de agosto de 2021
Designar os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0302, de 23 de agosto de 2021
Designar os membros para recompor a Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o segundo semestre do ano letivo de 2021, do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0301, de 23 de agosto de 2021
Designar os membros para recompor o Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0300, de 23 de agosto de 2021
Designar os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0299, de 20 de agosto de 2021
Designar os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Letras do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 4588/IFSP, de 16 de agosto de 2021
Nomear o servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria nº 4587/IFSP, de 16 de agosto de 2021
Exonerar, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO GUELFI, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria PEP IFSP nº 0296, de 13 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP nº 0222, de 07 de junho de 2021 que designou os servidores para constituírem o Grupo de Trabalho para Projeto de Obras (Ampliação) no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 4581/IFSP, de 13 de agosto de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor RAFAEL STRAIOTTO MINDIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para participação em programa de pós-graduação, MESTRADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 17 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2023.
Portaria nº 4580/IFSP, de 13 de agosto de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CLEBER LUIZ DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para participação em programa de pós-graduação, DOUTORADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 17 de agosto de 2021 a 19 de abril de 2025.
Portaria nº 4579/IFSP, de 13 de agosto de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora ANA CAROLINA BUENO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para participação em programa de pós-graduação, DOUTORADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 17 de agosto de 2021 a 30 de maio de 2025.
Portaria PEP IFSP nº 0294, de 12 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria nº PEP.0177/2021, de 04 de maio de 2021 que designou os membros do Comitê para a Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Étnico-Racial e de Gênero do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0292, de 10 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP nº 0256, de 6 de julho de 2021 que designou o Equipe de Apoio para auxiliar no processo de matrícula on line dos ingressantes no 2º (segundo) Semestre de 2021, na conferência e cálculo da renda per capita do Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0291, de 10 de agosto de 2021
Alterar, em parte, a Portaria PEP IFSP nº 0243, de 24 de junho de 2021 que designou o Grupo de Trabalho para Planejamento do Retorno das Aulas de Forma Híbrida/Presencial do Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0290, de 10 de agosto de 2021
Designar os servidores para compor a Subcomissão para Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0287, de 4 de agosto de 2021
Revogar a Portaria PEP IFSP n° 0285 que designou os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n° 80800.002542/2016 – ENERGISA.
Portaria PEP IFSP nº 0286, de 3 de agosto de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n° 02/2015 - SABESP.
Portaria PEP IFSP nº 0285, de 3 de agosto de 2021
Designar os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, para nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n° 80800.002542/2016 – ENERGISA.
Portaria PEP IFSP nº 0284, de 3 de agosto de 2021
Altera a Portaria PEP IFSP nº 0281, de 30 de julho de 2021, que designou os membros para compor a Comissão de elaboração de conteúdo midiático e divulgação de atividades internas no site institucional do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 4231/IFSP, de 3 de agosto de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO, enquanto Cargo de Direção (CD – 02), do(a) Campus Presidente Epitácio nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
JULHO
Portaria PEP IFSP nº 0282, de 30 de julho de 2021
Revoga a Portaria nº PEP.0537/2020, de 14 de outubro de 2020 e suas alterações que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agrimensura, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0281, de 30 de julho de 2021
Designa os membros para compor a Comissão de elaboração de conteúdo midiático e divulgação de atividades internas no site institucional para o 2º Semestre de 2021 do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 4132/IFSP, de 27 de julho de 2021
DESIGNAR os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem as Comissões Central e Locais da Estatuinte com representação titular e suplente dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria PEP IFSP nº 0276, de 23 de julho de 2021
Revoga a Portaria PEP nº.0645/2020 e Institui a Comissão Local para Revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0275, de 22 de julho de 2021
Designar os servidores para a realização de PROJETO INSTITUCIONAL – API - AGENTES DE PROSPECÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO.
Portaria PEP IFSP nº 0274, de 22 de julho de 2021
Designar a servidora Andrea Padovan Jubileu, SIAPE 01913780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do IFSP, lotado no Câmpus Presidente Epitácio, para a função de Professora Supervisora de Atividades Complementares (AC) do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0273, de 22 de julho de 2021
Alterar, em parte, a Portaria nº PEP.0185/2021, de 13 de maio de 2021 que designou os membros que compôs o Grupo de Trabalho para Estudo sobre o Layout do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 4109/IFSP, de 22 de julho de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora JESSICA KURAK PONCIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3214013, SIAPECAD nº 02353850, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para participação em programa de pós-graduação, DOUTORADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 02 de agosto de 2021 a 25 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 4097/IFSP, de 22 de julho de 2021
ALTERAR em parte a Portaria nº 3994 de 12 de julho de que designa servidores e alunos para compor a Comissão Central Permanente de Assistência Estudantil - COPAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº 4088/IFSP, de 22 de julho de 2021
Designar, a servidora CAMILA TOLIN SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1854005, SIAPECAD nº 01631972, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria nº 4087/IFSP, de 22 de julho de 2021
Dispensar, a pedido, a servidora POLIANA CRISOSTOMO ROQUE KOKURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1898488, SIAPECAD nº 01681918, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercicio no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a). Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria nº 4062/IFSP, de 20 de julho de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora POLIANA CRISOSTOMO ROQUE KOKURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1898488, SIAPECAD nº 01681918, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para participação em programa de pós-graduação, MESTRADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 29 de setembro de 2021 a 18 de abril de 2023.
Portaria nº 4058/IFSP, de 20 de julho de 2021
Designar, o servidor VINICIUS SANTANA BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2124400, SIAPECAD nº 01904852, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria nº 4057/IFSP, de 20 de julho de 2021
Dispensar, a pedido, a servidora JOSY DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1994153, SIAPECAD nº 01780405, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercicio no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos, da função de Função Gratificada, FG – 01, do(a). Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria nº 4056/IFSP, de 20 de julho de 2021
Designar, o servidor EDUARDO FERNANDO NUNES, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2061394, SIAPECAD nº 01847775, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria nº 4055/IFSP, de 20 de julho de 2021
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE KAREN BALDO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911678, SIAPECAD nº 01696030, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a). Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
Portaria nº 4039/IFSP, de 19 de julho de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor PAULO ROBERTO GUELFI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1866690, SIAPECAD nº 01646688, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração, para participação em programa de pós-graduação, MESTRADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 01 de setembro de 2021 a 18 de abril de 2023.
Portaria nº 4038/IFSP, de 19 de julho de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor FELIX HILDINGER, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 1887552, SIAPECAD nº 01669165, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para participação em programa de pós-graduação, MESTRADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 26 de julho de 2021 a 18 de abril de 2023.
Portaria nº 4037/IFSP, de 19 de julho de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora JOSY DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1994153, SIAPECAD nº 01780405, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos, para participação em programa de pós-graduação, MESTRADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 01 de setembro de 2021 a 18 de abril de 2023.
Portaria nº 4036/IFSP, de 19 de julho de 2021
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora ALINE KAREN BALDO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911678, SIAPECAD nº 01696030, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica, para participação em programa de pós-graduação, MESTRADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 30 de abril de 2023.
Portaria PEP IFSP nº 0269, de 16 de julho de 2021
Altera a Portaria PEP IFSP nº 0252, de 30 de junho de 2021 que designou a Comissão Organizadora IX Mostra Científica, Cultural e Tecnológica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o ano de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0268, de 16 de julho de 2021
Altera a Portaria PEP IFSP nº 0251, de 30 de junho de 2021 que designou a Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o ano de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0267, de 16 de julho de 2021
Designa os servidores para exercerem a fiscalização e acompanhamento do serviço de Seguro Predial do Câmpus de Presidente Epitácio.
Portaria nº 4009/IFSP, de 14 de julho de 2021
ALTERAR em parte Portaria nº 3974 de 8 de julho de 2021 que designa membros para compor o Comitê de Alimentação Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria PEP IFSP nº 0262, de 12 de julho de 2021
Designar os servidores para compor a Comissão Organizadora da Semana da Educação do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 3994/IFSP, de 12 de julho de 2021
DESIGNAR os servidores e alunos para compor a Comissão Central Permanente de Assistência Estudantil - COPAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº 3992/IFSP, de 12 de julho de 2021
Alterar em parte Portaria nº 3226 de 14 de maio de 2021, alterada pela Portaria nº 3835 de 2 de julho de 2021 que designa servidores para realizarem os procedimentos relativos ao Registro da Conformidade de Gestão nas respectivas unidades gestoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº 3974/IFSP, de 8 de julho de 2021
DESIGNAR os servidores e alunos para constituírem o Comitê de Alimentação Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria PEP IFSP nº 0259, de 7 de julho de 2021
Designar os servidores sob a presidência do primeiro, para compor a Subcomissão para Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 3952/IFSP, de 7 de julho de 2021
ALTERAR, em parte a Portaria n° 2.375, de 30 de maio de 2016, que trata da constituição e designação dos membros da Comissão de implantação do Assentamento Funcional Digital – AFD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº 3934/IFSP, de 6 de julho de 2021
Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão C304 para C404, ao servidor VANDERLEI PEDRO DE MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2239773, SIAPECAD nº 02008925, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) NÃO ENCONTRADO, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006. Efeitos financeiros a partir de 19 de maio de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0256, de 6 de julho de 2021
Designar os servidores para compor a Equipe de Apoio para auxiliar no processo de matrícula on line dos ingressantes no 2º (segundo) Semestre de 2021, na conferência e cálculo da renda per capita.
Portaria PEP IFSP nº 0255, de 6 de julho de 2021
Alterar, em parte, a Portaria nº PEP. 0189/2021, de 20 de maio de 2021 da Comissão Própria de Avaliação - CPA do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 3851/IFSP, de 5 de julho de 2021
Concede a Prorrogação do Afastamento Integral Remunerado à servidora ANITA LUISA FREGONESI DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3142033, SIAPECAD nº 02310509, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para cursar PósGraduação Stricto Sensu - DOUTORADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no período de 02 de agosto de 2021 a 27 de fevereiro de 2022.
Portaria PEP IFSP nº 0253, de 5 de julho de 2021
Extinguir a Comissão para Acompanhamento das Deliberações da Reitoria e de Órgãos Competentes para Planejamento do Retorno das Aulas de Forma Híbrida/Presencial do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
JUNHO
PORTARIA Nº 3721/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Altera em parte Portaria nº 3300 de 24 de maio de 2021 que designa os técnicos administrativos, docentes e discentes dos câmpus, Reitoria e Pró-reitorias e os representantes da sociedade civil para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA do IFSP para completarem o biênio 2021/2023.
Portaria PEP IFSP nº 0252, de 30 de junho de 2021
Designar os servidores para compor a Comissão Organizadora IX Mostra Científica, Cultural e Tecnológica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o ano de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0251, de 30 de junho de 2021
Designar os servidores para compor a Comissão de Organização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o ano de 2021.
Portaria PEP IFSP nº 0250, de 29 de junho de 2021
Retificações das Portarias de pessoal PEP IFSP nº 0001, 0002, 0003, 0009, 0016, 0017 e 0021/2021.
Portaria PEP IFSP nº 0243, de 24 de junho de 2021
Constituir o Grupo de Trabalho para Planejamento do Retorno das Aulas de Forma Híbrida/Presencial do Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0241, de 22 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os servidores para a função de Professores Orientadores de Estágio do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria de Pessoal PEP. IFSP nº 0021/2021, de 22 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os servidores para a função de Professores Orientadores de Estágio do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
Portaria nº 3677/IFSP, de 21 de junho de 2021
Concede a Prorrogação do Afastamento Integral Remunerado à servidora TAMARA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Presidente Epitácio, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - DOUTORADO, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no período de 26 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024.
Portaria PEP IFSP nº 0237, de 18 de junho de 2021
Designa a Equipe de Planejamento de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria de Pessoal PEP. IFSP nº 0017/2021, de 18 de junho de 2021
Designa a Equipe de Planejamento de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0236, de 18 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 07-584/2020 – Empresa CONSTRAP EIRELI - Serviços de limpeza em ambiente escolar.
Portaria de Pessoal PEP. IFSP nº 0016/2021, de 18 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 07-584/2020 – Empresa CONSTRAP EIRELI - Serviços de limpeza em ambiente escolar.
Portaria PEP IFSP nº 0229, de 17 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 04584/2021 – Empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial.
Portaria de Pessoal PEP. IFSP nº 0009/2021, de 17 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 04584/2021 – Empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial.
PORTARIA Nº 3598/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021
DESIGNAR membros para compor Grupo de Trabalho, sob a presidência do primeiro, para elaboração da proposta do orçamentária 2022 e execução do orçamento 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
PORTARIA Nº 3559/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão D404 para D405, à servidora MARILENA OSHIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1172927, SIAPECAD nº 01952352, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 19 de novembro de 2019 a 18 de maio de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 19 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 3532/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão D404 para D405, ao servidor MAYCON CRIS COSER DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2227046, SIAPECAD nº 01997049, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 27 de outubro de 2019 a 26 de abril de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 1.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 27 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 3469/IFSP, DE 08 DE JUNHO DE 2021
DESIGNAR os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem as Comissões Central e Locais da Estatuinte com representação titular e suplente dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
Portaria PEP IFSP nº 0223, de 07 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os membros da Comissão Eleitoral Local que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos membros do CONCAM – Conselho de Câmpus de Presidente Epitácio, mandato 2021/2023.
Portaria de Pessoal PEP. IFSP nº 0003/2021, de 07 de junho de 2021
Revoga Portaria e Designa os membros da Comissão Eleitoral Local que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos membros do CONCAM – Conselho de Câmpus de Presidente Epitácio, mandato 2021/2023.
Portaria PEP IFSP nº 0222, de 07 de junho de 2021
Designa os servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho para Projeto de Obras (Ampliação) no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria de Pessoal PEP. IFSP nº 0002/2021, de 07 de junho de 2021
Designa os servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho para Projeto de Obras (Ampliação) no Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria PEP IFSP nº 0221, de 07 de junho de 2021
Designa os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 04584/2021 – Empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial.
Portaria de Pessoal PEP. IFSP nº 0001/2021, de 07 de junho de 2021
Designa os Fiscais da Gestão da Execução do Contrato, Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos, para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 04584/2021 – Empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial.
PORTARIA Nº 3427/IFSP, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Conceder Retribuição por Titulação ao servidor CHARLES DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1915078, SIAPECAD nº 01699604, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, por haver concluído curso de ESPECIALIZAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 17 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 (DOU 31/12/2012). Efeitos financeiros a partir de 20 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 3392/IFSP, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Conceder Progressão Funcional da Classe/Nível D201 para D202, ao servidor WILLIANS FRANCA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1072905, SIAPECAD nº 02001548, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 20 de maio de 2019 a 19 de maio de 2021 de acordo com o art. 14 e art. 34, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027 de 25 de outubro de 2013. Efeitos financeiros a partir de 20 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 3377/IFSP, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Conceder Progressão Funcional da Classe/Nível D401 para D402, à servidora MARCIA JANI CICERO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344636, SIAPECAD nº 01338416, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 9 de maio de 2019 a 8 de maio de 2021 de acordo com o art. 14 e art. 34, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027 de 25 de outubro de 2013. Efeitos financeiros a partir de 09 de maio de 2021.
MAIO
Portaria nº PEP.0216/2021, de 31 de maio de 2021
Revoga a Portaria nº PEP.0015/2021, de 25 de janeiro de 2021, e Designa os membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Afastamento Remunerado para Participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu dos servidores técnico-administrativos do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0215/2021, de 31 de maio de 2021
Revoga Portaria e sua alteração e Designa os membros da Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar 2021 do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0214/2021, de 31 de maio de 2021
Designa os membros da Comissão Eleitoral Local que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos membros do CONCAM – Conselho de Câmpus de Presidente Epitácio, mandato 2021/2023.
Portaria nº PEP.0213/2021, de 31 de maio de 2021
Constitui a Comissão Local de Revisão de Atos Normativos do IFSP Câmpus Presidente Epitácio
PORTARIA Nº 3348/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2021
Conceder Licença para Capacitação ao servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1847115, SIAPECAD nº 01624736, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio compreendido entre 31/01/2016 a 30/01/2021, pelo prazo de 60 (sessenta dias) a contar de 01 de junho de 2021.
Portaria nº PEP.0201/2021, de 28 de maio de 2021
Concede ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Câmpus Presidente Epitácio, a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT), conforme segue:
|
SIAPE |
Servidor |
Titulação |
A partir de |
|
04086475 |
Davi Carnieto |
MESTRE |
28/05/2021 |
Portaria nº PEP.0200/2021, de 28 de maio de 2021
Revoga a Portaria nº PEP 0287/2017, de 22 de setembro de 2017 e Designa os membros da Comissão Local de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019–2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº PEP.0199/2021, de 27 de maio de 2021
Designa os membros da Comissão Organizadora para os Jogos Eletrônicos das Instituições Federais (e-JIF) no IFSP – Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0198/2021, de 27 de maio de 2021
Revoga a Portaria nº PEP.0535/2020, de 14 de outubro de 2020 e suas alterações e Designa os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Operador de Computador Integrado ao Ensino Fundamental II – PROEJA FIC Fundamental do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0197/2021, de 27 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0129/2021, de 05 de abril de 2021, que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agrimensura, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP- Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0196/2021, de 27 de maio de 2021
Designa os Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 03584/2021, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Câmpus Presidente Epitácio e a Empresa Ensite Brasil Telecomunicações Ltda.
PORTARIA Nº 3322/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2021
CONSTITUIR a comissão organizadora da 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) Integrada do IFSP, a ser realizada em 2021.
PORTARIA Nº 3317/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do (a) servidor(a) ROBERTA CAROLINE VESU ALVES, enquanto Função Gratificada (FG-2), do(a) Coordenadoria de Biblioteca, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 3307/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2021
Atualizar composição do Conselho de Ensino (CONEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, mandato biênio 2020-2022, instituído pela Portaria nº 3781 de 28 de outubro de 2020, em virtude do desligamento de conselheiros.
PORTARIA Nº 3306/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2021
DESIGNAR servidores, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e o acompanhamento dos Contratos conforme abaixo:
Servidores:
Fiscal Técnico: Paulo Sergio Garcia - Matrícula SUAP: 1869048
Fiscal Técnico Substituto: Audrei Rita Soares Bertolotto - Matrícula SUAP: 1662949
Contrato: Contrato nº 24-154/2021
Empresa: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Portaria nº PEP.0193/2021, de 24 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0173/2021, de 30 de abril de 2021 que designou os membros da Comissão de elaboração de conteúdo midiático e divulgação de atividades internas no site institucional do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, durante o 1º (primeiro) semestre de 2021
Portaria nº PEP.0191/2021, de 20 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0037/2021, de 05 de fevereiro de 2021 que designou os membros da Comissão Organizadora da IV Semana da Engenharia Elétrica – IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0190/2021, de 20 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nºPEP.0107/2021, de 25 de março de 2021 que designou os Professores Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
Portaria nº PEP.0189/2021, de 20 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0064/2021, de 25 de fevereiro de 2021, que designou os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o Biênio de 15 de junho de 2020 a 15 de junho de 2022.
PORTARIA Nº 3228/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2021
DESIGNAR os servidores abaixo elencados, sob a presidência dos servidores lotados na Coordenadoria de Políticas de Acesso e Processo Seletivo (CPSE/DAEST), para compor a COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO SELETIVO para ingresso de discentes nos cursos técnicos de nível médio e dos cursos superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Portaria nº PEP.0187/2021, de 14 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0695/2020, de 15 de dezembro de 2020, que designou os membros da Equipe de Formação Continuada de Professores do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0185/2021, de 13 de maio de 2021
Constitui o Grupo de Trabalho para Estudo sobre Layout do IFSP-Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 3192/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2021
Autorizar a Realização de Projeto Institucional da servidora AUDREI RITA SOARES BERTOLOTTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1662949, entre os Câmpus do IFSP.
PORTARIA Nº 3191/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2021
Autorizar a Realização de Projeto Institucional do servidor PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 1869048, entre os Câmpus do IFSP.
Portaria nº PEP.0183/2021, de 11 de maio de 2021
Designa os membros da Comissão Organizadora da VI Semana da Diversidade do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 219, DE 7 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 219 - Servidor(a): MARINA KANTHACK PACCINI RAZZE
Mat. SIAPE: 2776499
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401
Código da vaga: 846710
Do: Instituto Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de São Paulo
Contrapartida - Servidor(a): CAMILA DIAS DE JESUS
Mat. SIAPE: 3072808
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 27149
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Goiás
Processo: 23000.009895/2021-86
Portaria nº PEP.0181/2021, de 07 de maio de 2021
Designa os membros da Comissão Local de Elaboração e Aprovação do Horário de Aula do 2º (Segundo) Semestre Letivo de 2021 do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0179/2021, de 05 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0118/2021, de 01 de abril de 2021, que designou os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Letras do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0177/2021, de 04 de maio de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0075/2021, de 03 de março de 2021, que designou os membros do Comitê para a Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Étnico-Racial e de Gênero do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 2.984, DE 4 DE MAIO DE 2021
Nomear, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI CARNIETO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 347, de 23 de maio de 2019, publicado no DOU de 24 de maio de 2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Eletroeletrônica/Mecatrônica, Classe D, Nível-I, em regime de 40 Horas Semanais com Regime de Dedicação Exclusiva, no Campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente do falecimento de Wagner de Paula Gomes, portaria nº 75, de 07 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2021. Código de Vaga nº 0944232.
ABRIL
Portaria nº PEP.0174/2021, de 30 de abril de 2021
Designa servidores para a função de Professores Orientadores de Estágio do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
Portaria nº PEP.0173/2021, de 30 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0095/2021, de 19 de março de 2021 que designou os membros da Comissão de elaboração de conteúdo midiático e divulgação de atividades internas no site institucional do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, durante o 1º (primeiro) semestre de 2021.
PORTARIA Nº 2913/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2021
ALTERAR me parte Portaria nº 4013 de 19 de novembro de 2020 que designa servidores para compor o COMITÊ INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA INSTITUCIONAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
PORTARIA Nº 2870/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Conceder Retribuição por Titulação à servidora NATALIA GERLACK GUERRER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1820171, SIAPECAD nº 01599221, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, por haver concluído curso de MESTRADO, em conformidade com o disposto no Art. 17 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 (DOU 31/12/2012). Efeitos financeiros a partir de 19 de abril de 2021.
Portaria nº PEP.0170/2021, de 28 de abril de 2021
Designa servidores para constituírem a Comissão Organizadora da VI Semana de Administração do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0168/2021, de 27 de abril de 2021
Designa os servidores para constituírem a Comissão Organizadora da II Semana Epitaciana de Computação - 2021 do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 2795/IFSP, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor TIAGO VERONESE ORTUNHO, enquanto Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC - 01), do(a) COORDENAÇÃO DE CURSO BACHARELADO EM ENGENHARIA nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 2786/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2021
RETIFICAR a Portaria n.2071 /IFSP, de 05 de abril de 2021, processo n. 23440.000458.2021-18, que trata da nomeaÇÃo do(a) servidor(a) BRUNO CESAR VANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163485, SIAPECAD nº 01943915.
Portaria nº PEP.0167/2021, de 26 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0446/2020, de 31 de agosto de 2020 que designou os membros da Comissão de Educação a Distância (EaD) do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0166/2021, de 26 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0641/2020, de 20 de novembro de 2020, que designou os membros da Comissão de Área para Atividade Docente (CAAD) do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o mandato de 06 de fevereiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 2773/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 761, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Quadro de Avisos da Reitoria em 22 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 23305.010569.2018-91, ante as razões apresentadas no Ofício n. 06/2021-CPAD, de 19 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 2757/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2021
ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 768, de 05 de março de 2020.
Portaria nº PEP.0161/2021, de 22 de abril de 2021
Extingue o Grupo de Trabalho para Reorganização das Atividades Acadêmicas do IFSP-Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0160/2021, de 20 de abril de 2021
Designa os membros do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – NAPNE do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, para o ano letivo de 2021.
Portaria nº PEP.0159/2021, de 20 de abril de 2021
Extingue o Grupo de Trabalho de Eficiência Energética do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0158/2021, de 20 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0538/2020, de 14 de outubro de 2020 que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0157/2021, de 20 de abril de 2021
Designa os membros da BANCA EXAMINADORA – Reconhecimento e Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Portaria nº PEP.0155/2021, de 19 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0146/2021, de 14 de abril de 2021 que designou servidores para constituírem a Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o primeiro semestre letivo do ano de 2021, do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 2691/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor FABRICIO FERNANDO ALVES, enquanto Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC - 01), do(a) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO A INFORMÁTICA nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 2647/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ALTERAR, em parte a Portaria n° 2.375, de 30 de maio de 2016, que trata da constituição e designação dos membros da Comissão de implantação do Assentamento Funcional Digital – AFD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº PEP.0148/2021, de 14 de abril de 2021
Designa os membros da BANCA EXAMINADORA – Área Sociologia, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Câmpus Presidente Epitácio, que trata o Edital nº 77, de 02 de março de 2021, publicado no DOU de 03 de março de 2021.
Portaria nº PEP.0147/2021, de 14 de abril de 2021
Designa os membros da BANCA EXAMINADORA – Área Agrimensura, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Câmpus Presidente Epitácio, que trata o Edital nº 77, de 02 de março de 2021, publicado no DOU de 03 de março de 2021.
Portaria nº PEP.0146/2021, de 14 de abril de 2021
Revoga a Portaria nº PEP.0116/2021, de 31 de março de 2021 e Designa servidores para constituírem a Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o primeiro semestre letivo do ano de 2021, do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0145/2021, de 14 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0001/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou os Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 07-584/2020, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Câmpus Presidente Epitácio e a Empresa Constrap Eireli.
PORTARIA Nº 2491/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Designar, a servidora ROBERTA CAROLINE VESU ALVES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 3208375, SIAPECAD nº 02350132, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
PORTARIA Nº 2469/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA SALA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1897989, SIAPECAD nº 01681372, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
PORTARIA Nº 2398, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Nomear, com mandato de quatro anos, o servidor ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 1698600, SIAPECAD nº 01624231, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para ocupar o cargo de Diretor geral, CD-02, do Campus Presidente Epitácio, a partir de 11/04/2021.
PORTARIA Nº 2382, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Exonerar, a servidora MARCIA JANI CICERO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 1344636, SIAPECAD nº 01338416, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Campus Presidente Epitácio, Código de Vaga nº0810374, do cargo de Diretora-geral, CD-02, do Campus Presidente Epitácio, a partir de 11/04/2021.
Portaria nº PEP.0133/2021, de 07 de abril de 2021
Designa os membros da Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o 1º (primeiro) semestre letivo do ano de 2021, do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFSP-Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 2328/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão C304 para C404, à servidora DAIANE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2336320, SIAPECAD nº 02097919, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006. Efeitos financeiros a partir de 20 de março de 2021.
PORTARIA Nº 2212/IFSP, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão C303 para C304, ao servidor DIEGO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2336765, SIAPECAD nº 02098526, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 29 de setembro de 2019 a 28 de março de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 29 de março de 2021.
PORTARIA Nº 2193/IFSP, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão E303 para E304, ao servidor WILLIAN CANDIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação , SIAPE nº 2336364, SIAPECAD nº 02097974, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 26 de setembro de 2019 a 25 de março de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 26 de março de 2021.
PORTARIA Nº 2163/IFSP, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Conceder Progressão Funcional da Classe/Nível D101 para D102, ao servidor RAFAEL STRAIOTTO MINDIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1171530, SIAPECAD nº 02233046, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 2 de julho de 2018 a 1 de julho de 2020 de acordo com o art. 14 e art. 34, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027 de 25 de outubro de 2013. Efeitos financeiros a partir de 02 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 2156/IFSP, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão C303 para C304, à servidora DAIANE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2336320, SIAPECAD nº 02097919, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 19 de setembro de 2019 a 18 de março de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 19 de março de 2021.
PORTARIA Nº 2150/IFSP, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão D405 para D406, ao servidor VINICIUS REGINALDO LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2067269, SIAPECAD nº 01854060, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação, relativo ao interstício de 16 de setembro de 2019 a 15 de março de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 16 de março de 2021.
PORTARIA Nº 2072, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Exonerar o servidor JOSE GUILHERME MAGALINI SANTOS DECANINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913776, SIAPECAD nº 01698138, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional, Código de Vaga nº 0846874, do cargo de Cargo de Direção, CD-04, do(a). Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
PORTARIA Nº 2071, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Nomear o servidor BRUNO CESAR VANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163485, SIAPECAD nº 01943915, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO A INFORMÁTICA, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
PORTARIA Nº 2062/IFSP, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Conceder de 12 de abril de 2021 a 1 de agosto de 2021, Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, para a servidora ANITA LUISA FREGONESI DE MORAES, SIAPE nº 3142033, SIAPECAD nº 02310509, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0129/2021, de 05 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0647/2020, de 23 de novembro de 2020, que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agrimensura, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP-Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0128/2021, de 05 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0039/2020, de 03 de fevereiro de 2020, que designou os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFSP-Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0127/2021, de 05 de abril de 2021
Designa servidores para constituírem a Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o primeiro semestre do ano letivo de 2021, do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração do IFSP-Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0123/2021, de 01 de abril de 2021
Designa Professor Supervisor de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para os anos de 2021 e 2022.
Portaria nº PEP.0122/2021, de 01 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0658/2020, de 24 de novembro de 2020, que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, modalidade Concomitante/Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0121/2021, de 01 de abril de 2021
Designa os professores responsáveis pela orientação e acompanhamento das Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, durante o ano de 2021.
Portaria nº PEP.0120/2021, de 01 de abril de 2021
Designa os membros da Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o primeiro semestre letivo do ano de 2021, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0119/2021, de 01 de abril de 2021
Designa os Professores Orientadores de Estágio do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
Portaria nº PEP.0118/2021, de 01 de abril de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0692/2020, de 15 de dezembro de 2020, que designou os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Letras do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº 2046/IFSP, DE 1 DE ABRIL DE 2021
RETIFICAR a portaria nº 950 de 25 de fevereiro de 2021, processo 23440.000109.2021-04, que designa para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora MITSUKO HATSUMURA, enquanto Função Gratificada (FG-02), do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
MARÇO
Portaria nº PEP.0116/2021, de 31 de março de 2021
Designa servidores para constituírem a Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o primeiro semestre letivo do ano de 2021, do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº1956/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2021
REVOGAR a Portaria nº 3133 de 28 de agosto de 2020, referente à nomeação dos Representantes da Assessoria de Relações Internacionais – ARINTER em cada câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA Nº1944/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor VILSON FRANCISCO MAZIERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1226714, à função de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC-01), do Câmpus FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, a partir de 29 de março de 2021.
PORTARIA Nº1925/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Conceder mudança do Incentivo à Qualificação de 15% para 25%, ao servidor CLAUDINEI RAMOS NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2158527, SIAPECAD nº 01939243, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 12.772/2012 e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006. Efeitos financeiros a partir de 23 de março de 2021.
Portaria nº PEP.0109/2021, de 25 de março de 2021
Designa Professor Supervisor de Atividades Complementares (AC) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
Portaria nº PEP.0108/2021, de 25 de março de 2021
Designa Professor Supervisor de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
Portaria nº PEP.0107/2021, de 25 de março de 2021
Designa os Professores Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
Portaria nº PEP.0106/2021, de 25 de março de 2021
Designa os Professores Orientadores de Estágio do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, no ano de 2021.
PORTARIA Nº1914/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Dispensar o servidor BRUNO CESAR VANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163485, SIAPECAD nº 01943915, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO A INFORMATICA, do(a) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO A INFORMATICA. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
PORTARIA Nº1913/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Designar, o servidor FABRICIO FERNANDO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318365, SIAPECAD nº 02077885, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO A INFORMÁTICA. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
PORTARIA Nº1885/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2021
DESIGNAR os servidores e discentes abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Central, para realização do processo eleitoral para representantes dos servidores, dos discentes e dos egressos no Conselho Superior – Consup, mandato 2021/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
PORTARIA Nº1882/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2021
ALTERAR EM PARTE a Portaria n° 2611, de 21 de julho de 2020 que dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio para o período de 2020/2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo do IFSP.
PORTARIA Nº1879/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Conceder Retribuição por Titulação ao servidor BIANCHI AGOSTINI GOBBO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1041450, SIAPECAD nº 02079016, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, por haver concluído curso de DOUTORADO, em conformidade com o disposto no Art. 17 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 (DOU 31/12/2012). Efeitos financeiros a partir de 15 de março de 2021.
Portaria nº PEP.0102/2021, de 23 de março de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0659/2020, de 24 de novembro de 2020, que designou os membros da CEIC – Comissão para Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica, modalidade Concomitante/ Subsequente, do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0101/2021, de 22 de março de 2021
Designa os membros da BANCA EXAMINADORA - Área Letras Português e Inglês, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Câmpus Presidente Epitácio, que trata o Edital nº 28, de 19 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2021.
Portaria nº PEP.0100/2021, de 22 de março de 2021
Designa os membros do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº1763/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913778, SIAPECAD nº 01698142, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercicio no(a) COORDENAÇÃO DE CURSO BACHARELADO EM ENGENHARIA, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DE CURSO BACHARELADO EM ENGENHARIA.
PORTARIA Nº1760/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Designar, o servidor TIAGO VERONESE ORTUNHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164121, SIAPECAD nº 01944591, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DE CURSO BACHARELADO EM ENGENHARIA.
Portaria nº PEP.0095/2021, de 19 de março de 2021
Designa os membros da Comissão de elaboração de conteúdo midiático e divulgação de atividades internas no site institucional do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, durante o 1º (primeiro) semestre de 2021.
Portaria nº PEP.0094/2021, de 18 de março de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0429/2020, de 19 de agosto de 2020, que designou os membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0093/2021, de 18 de março de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0066/2021, de 26 de fevereiro de 2021 que designou os membros da Comissão com o objetivo de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2020.
Portaria nº PEP.0092/2021, de 18 de março de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0065/2021, de 26 de fevereiro de 2021 que designou os membros da Comissão com o objetivo de proceder ao Inventário Físico Anual do Almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2020.
PORTARIA Nº1718/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2021
ALTERAR, em parte a Portaria n° 2.375, de 30 de maio de 2016, que trata da constituição e designação dos membros da Comissão de implantação do Assentamento Funcional Digital – AFD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
PORTARIA Nº1674/IFSP, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Conceder de 19 de março de 2021 a 25 de fevereiro de 2023, Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, para a servidora TAMARA DE LIMA, SIAPE nº 1352009, SIAPECAD nº 02114180, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio
Portaria nº PEP.0085/2021, de 12 de março de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0011/2020, de 13 de janeiro de 2020 que designou os membros da Comissão para Seleção de Projetos de Ensino do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0079/2021, de 05 de março de 2021
Designa os Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 01584/2021, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Câmpus Presidente Epitácio e a Empresa WWM Engenharia e Negócios Ltda.
Portaria nº PEP.0075/2021, de 03 de março de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0637/2020, de 18 de novembro de 2020, que designou os membros do Comitê para a Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Étnico-Racial e de Gênero do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
PORTARIA Nº1375/IFSP, DE 03 DE MARÇO DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora JOSY DA SILVA FREITAS, enquanto Função Gratificada (FG - 01), do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº1276/IFSP, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora POLIANA CRISOSTOMO ROQUE KOKURA, enquanto Função Gratificada (FG-02), do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº1213/IFSP, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor PAULO ROBERTO GUELFI, enquanto Cargo de Direção (CD - 04), do(a) Diretoria Adjunta de Administração nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº1171/IFSP, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor RICARDO BALDON PEREIRA, enquanto Função Gratificada (FG – 02), do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº1151/IFSP, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão E405 para E406, ao servidor EDUARDO FERNANDO NUNES, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2061394, SIAPECAD nº 01847775, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 21 de agosto de 2019 a 20 de fevereiro de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº1080/IFSP, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão D403 para D404, à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PICOLI GUEDES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais , SIAPE nº 2325179, SIAPECAD nº 02083717, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 14 de julho de 2019 a 13 de janeiro de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 14 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº1068/IFSP, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão D406 para D407, à servidora CLEISE ANDREIA ROSA DA SILVA CAMARGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1907239, SIAPECAD nº 01691531, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 5 de julho de 2019 a 4 de janeiro de 2021, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 05 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº1024/IFSP, DE 01 DE MARÇO DE 2021
ALTERAR, em parte a Portaria n° 2.375, de 30 de maio de 2016, que trata da constituição e designação dos membros da Comissão de implantação do Assentamento Funcional Digital – AFD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº PEP.0071/2021, de 01 de março de 2021
Revoga Portarias e designa os membros da Comissão de Extensão para o ano de 2021 do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
FEVEREIRO
Portaria nº 1013/IFSP, de 26 de fevereiro de 2021
Conceder mudança do Incentivo à Qualificação de 30% para 52%, à servidora DAYANE CRISTINA DA SILVA PRATES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2124812, SIAPECAD nº 01904846, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 12.772/2012 e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006. Efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº PEP.0067/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Designa os membros da Comissão Eleitoral Local para conduzir o processo de eleição de representantes dos servidores, dos estudantes e dos egressos do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº PEP.0066/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Designa os membros da Comissão com o objetivo de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2020.
Portaria nº PEP.0065/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Designa os membros da Comissão com o objetivo de proceder ao Inventário Físico Anual do Almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2020.
Portaria nº PEP.0064/2021, de 25 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria nº PEP.0310/2020, de 24 de junho de 2020 e Prorroga o prazo da Portaria nº PEP.0284/2018, de 15 de junho de 2018, que designou os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, para o Biênio de 15 de junho de 2020 a 15 de junho de 2022.
Portaria nº PEP.0063/2021, de 25 de fevereiro de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0694/2020, de 15 de dezembro de 2020, que designou os membros da Comissão de Avaliação Diagnóstica e Intervenções para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 971/IFSP, de 25 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora LAISE ALVES PERIN, enquanto Função Gratificada (FG – 02), do(a) Coordenadoria de Extensão nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 950/IFSP, de 25 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora MITSUKO HATSUMURA, enquanto Função Gratificada (FG - 02), do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 949/IFSP, de 25 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Natália Gerlack Guerrer, enquanto Coordenadora de Curso Técnico em Edificações (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 947/IFSP, de 25 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora PATRICIA DA SILVA NUNES, enquanto Função Gratificada (FG – 02), do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 931/IFSP, de 25 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, enquanto Função Gratificada (FG – 01), do(a) Coordenadoria de Registros Academicos nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 927/IFSP, de 25 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Vilson Francisco Maziero, enquanto Coordenador de Curso Superior de Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 926/IFSP, de 25 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor VINICIUS REGINALDO LIMA, enquanto Função Gratificada (FG – 02), do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 886/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores contabilistas abaixo relacionados, para realizarem os procedimentos relativos ao Registro das Conformidades Contábeis nas respectivas unidades gestoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, sob sua responsabilidade, conforme determina a Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, para o exercício 2019.
Portaria nº 881/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora ELIANE CHUBA MACHADO ROLNICHE, enquanto Função Gratificada (FG - 01), do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 877/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora FABIANA SALA, enquanto Função Gratificada (FG - 02), do(a) Coordenadoria de Biblioteca nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 873/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Fernanda Cristina de Souza, enquanto Coordenadora de Curso de Licenciatura em Pedagogia (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 872/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Fernanda Neves Iadocicco, enquanto Coordenadora de Curso Técnico em Administração (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 871/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Fernando Barros Rodrigues, enquanto Coordenador de Curso de Bacharelado de Engenharia Elétrica (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 869/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora GABRIELA SOCANTI GONCALVES, enquanto Função Gratificada (FG -02), do(a) Coordenadoria de Contabilidade nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº.
Portaria nº 858/IFSP, de 24 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Haislan Ranelli Santana Bernardes, enquanto Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 844/IFSP, de 23 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Diego Nunes da Silva, enquanto Coordenador de Curso Técnico em Mecatrônica Integrado (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 810/IFSP, de 23 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Aline Karen Baldo, enquanto Coordenadora Sóciopedagógica (FG-2) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 802/IFSP, de 23 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) André Luís Olivete, enquanto Coordenador de Curso de Bacharelado em Ciência da Computação (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 794/IFSP, de 23 de fevereiro de 2021
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a) Bruno César Vani, enquanto Coordenador de Curso Técnico Integrado em Informática (FCC) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 782, de 23 de fevereiro de 2021
Designar os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a)José Guilherme Magalini Santos Decanini, enquanto Diretor Adjunto Educacional (CD-4) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº 777, de 23 de fevereiro de 2021
Designar os servidores abaixo para exercer a função de substitutos interinos do(a) servidor(a)Márcia Jani Cícero do Nascimento, enquanto Diretora Geral (CD-2) do Câmpus Presidente Epitácio, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727 de15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria nº PEP.0060/2021, de 23 de fevereiro de 2021
Designa servidora CAMILA TOLIN SANTOS DA SILVA, para substituir Coordenadora de Gestão de Pessoas, no dia 22/02/2021, por motivo de férias.
Portaria nº 761/IFSP, de 22 de fevereiro de 2021
FELIX HILDINGER, Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1887552; FERNANDO BARROS RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1913778 e PAULO ROBERTO GUELFI, Administrador, matrícula SIAPE nº 1866690; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à ultimação dos trabalhos pertinentes ao Processo nº 23305.010569.2018-91. Em atendimento à solicitação feita através do Of. 02/2021 – CPAD de 29/01/2021.
Portaria nº 727/IFSP, de 18 de fevereiro de 2021
CONSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de revisar a Resolução nº 85/2020, de 15 de dezembro de 2020, que delibera no âmbito dos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, quanto aos procedimentos a serem adotados para obtenção dos resultados aprovação e retenção nos cursos de Educação Básica e cursos Superiores de Graduação no período em que perdurar o estado de calamidade pública da Covid-19.
Portaria nº 723/IFSP, de 18 de fevereiro de 2021
ALTERAR, em parte a Portaria n° 2.375, de 30 de maio de 2016, que trata da constituição e designação dos membros da Comissão de implantação do Assentamento Funcional Digital – AFD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Portaria nº PEP.0058/2021, de 17 de fevereiro de 2021
Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2021, primeiro e segundo semestres, do Curso de Formação Inicial e Continuada de Qualificação Profissional Integrado ao Ensino Fundamental II na modalidade de Jovens e Adultos do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
Portaria nº PEP.0057/2021, de 17 de fevereiro de 2021
Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2021, primeiro e segundo semestres, dos Cursos Superiores do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
Portaria nº PEP.0056/2021, de 17 de fevereiro de 2021
Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2021, primeiro e segundo semestres, dos Cursos Técnicos Concomitantes / Subsequentes do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
Portaria nº PEP.0055/2021, de 17 de fevereiro de 2021
Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2021, primeiro e segundo semestres, dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFSP Câmpus Presidente Epitácio, na forma do anexo.
Portaria nº PEP.0050/2021, de 15 de fevereiro de 2021
Designa os Fiscais do Contrato nº 05584/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e a Empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda para a contratação de direito de uso do software Adobe Acrobat Professional.
Portaria nº PEP.0049/2021, de 15 de fevereiro de 2021
Designa os Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 03584/2020, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Câmpus Presidente Epitácio e a Empresa Fiel Comercial e Serviços EIRELI.
Portaria nº PEP.0048/2021, de 15 de fevereiro de 2021
Altera, em parte, a Portaria nº PEP.0017/2021, de 26 de janeiro de 2021, que designou os membros da Comissão para Acompanhamento das Deliberações da Reitoria e de Órgãos Competentes para Planejamento do Retorno das Aulas de Forma Híbrida/Presencial.
Portaria nº PEP.0037/2021, de 05 de fevereiro de 2021
Designa os membros da Comissão Organizadora da IV Semana da Engenharia Elétrica – IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0036/2021, de 05 de fevereiro de 2021
Designa os membros da Comissão Verificadora de Aproveitamento de Estudos, para o primeiro semestre do ano de 2021, do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº 659/IFSP, de 04 de fevereiro de 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão E406 para E407, à servidora ALINE KAREN BALDO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911678, SIAPECAD nº 01696030, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercicio no(a) Coordenadoria Sociopedagogica, relativo ao interstício de 30 de dezembro de 1899 a 30 de dezembro de 1899, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de 2021.
Portaria nº 656/IFSP, de 04 de fevereiro de 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão C405 para C406, ao servidor FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1688659, SIAPECAD nº 01839100, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 30 de dezembro de 1899 a 30 de dezembro de 1899, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2021.
Portaria nº 601/IFSP, de 04 de fevereiro de 2021
Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão D408 para D409, à servidora AUDREI RITA SOARES BERTOLOTTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1662949, SIAPECAD nº 01427415, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 30 de dezembro de 1899 a 30 de dezembro de 1899, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2020.
Portaria nº 563/IFSP, de 03 de fevereiro de 2021
Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível de Classificação/Capacitação/Padrão D303 para D403, à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PICOLI GUEDES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais , SIAPE nº 2325179, SIAPECAD nº 02083717, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006. Efeitos financeiros a partir de 14 de janeiro de 2021.
Portaria nº 504/IFSP, de 03 de fevereiro de 2021
Conceder Progressão Funcional da Classe/Nível D301 para D302, ao servidor DANILO CODECO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2355233, SIAPECAD nº 02117605, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, relativo ao interstício de 25 de janeiro de 2019 a 24 de janeiro de 2021 de acordo com o art. 14 e art. 34, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027 de 25 de outubro de 2013. Efeitos financeiros a partir de 25 de janeiro de 2021.
Portaria nº 488/IFSP, de 03 de fevereiro de 2021
Conceder Retribuição por Titulação ao servidor TIAGO VERONESE ORTUNHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164121, SIAPECAD nº 01944591, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, por haver concluído curso de DOUTORADO, em conformidade com o disposto no Art. 17 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 (DOU 31/12/2012). Efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2021.
Portarias de 02 de fevereiro de 2021 (Publicadas no DOU de 03 de fevereiro de 2021)
O REITOR EM EXERCÍCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº381 de 01 de fevereiro de 2021, resolve:
Nº 407 - DISPENSAR, a pedido, LÚCIA MARIA FERREIRA LACERDA da função de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-2) do Campus Presidente Epitácio.
Nº 408 - DESIGNAR MITSUKO HATSUMURA como Coordenadora de Apoio à Direção (FG-2) do Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0029/2021, de 01 de fevereiro de 2021
Designa Senhor DJALMA WEFFORT DE OLIVEIRA representante da Sociedade Civil Organizada para integrar o Conselho de Câmpus Presidente Epitácio, para o mandato em curso, referente ao período de 09/10/2019 a 08/10/2021.
JANEIRO
Portaria nº PEP.0028/2021, de 29 de janeiro de 2021
Designa os membros da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos Representantes Docentes, Discentes e Técnico em Assuntos Educacionais ou Pedagogo do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0022/2021, de 27 de janeiro de 2021
Designa os Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 06584/2020, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Câmpus Presidente Epitácio e a Empresa F M Kerbauy Resende Ltda.
Portaria nº PEP.0021/2021, de 27 de janeiro de 2021
Designa os Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 04584/2020, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Câmpus Presidente Epitácio e a Empresa F M Kerbauy Resende Ltda.
Portaria nº PEP.0017/2021, de 26 de janeiro de 2021
Designa os membros da Comissão para Acompanhamento das Deliberações da Reitoria e de Órgãos Competentes para Planejamento do Retorno das Aulas de Forma Híbrida/Presencial.
Portaria nº PEP.0015/2021, de 25 de janeiro de 2021
Revoga a Portaria nº PEP.0335/2020, de 06 de julho de 2020, e Designa os membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Afastamento Remunerado para Participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu dos servidores técnico-administrativos do IFSP Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0012/2021, de 22 de janeiro de 2021
Designa Equipe de Apoio para auxiliar no processo de matrícula on line dos ingressantes no 1º (primeiro) Semestre de 2021, na conferência e cálculo da renda per capita.
Portaria nº PEP.0009/2021, de 18 de janeiro de 2021
Designa servidora para substituir Coordenadora de Gestão de Pessoas, no período de 19/01/2021 a 31/01/2021, em virtude de licença saúde no período de 18/01/2021 a 31/01/2021.
Portaria nº PEP.0006/2021, de 05 de janeiro de 2021
Dispensa, a pedido, o Senhor OSWALDO GARCIA representante do segmento da Sociedade Civil Organizada do Conselho de Câmpus Presidente Epitácio.
Portaria nº PEP.0001/2021, de 04 de janeiro de 2021
Designa os Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 07-584/2020, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Câmpus Presidente Epitácio e a Empresa Constrap Eireli.
Portaria nº 0035, de 04 de janeiro de 2021
Concede Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados:
|
Campus |
Cargo |
Nome |
De |
Para |
A partir de |
|
PEP |
Assistente de Administração |
Lucia Maria Ferreira Lacerda |
D-IV-06 |
D-IV-07 |
04/01/2021 |
|
PEP |
Contador |
Gabriela Socanti Gonçalves |
E-IV-05 |
E-IV-06 |
12/12/2020 |
|
PEP |
Técnico de Laboratório - Área |
Filippo Gustavo Guinossi de Almeida |
D-IV-04 |
D-IV-05 |
05/12/2020 |
|
PEP |
Técnico de Tecnologia da Informação |
Ricardo Baldon Pereira |
D-IV-06 |
D-IV-07 |
19/12/2020 |
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