Nota da Reitoria do IFSP sobre retomada de aulas presenciais

Considerando a Portaria nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Educação, que prevê que “atividades letivas realizadas por Instituições do Sistema Federal de Ensino, no âmbito da educação profissional técnica de nível médio, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”; o agravamento dos números associados à pandemia de Covid-19 no início de 2021; e as medidas adotadas no Estado de São Paulo; a Reitoria esclarece que:

• reitera o que já foi expresso em manifestações anteriores, tais como na Nota da Reitoria nº 06, de 28 de abril de 2020, seu primeiro compromisso é com a vida;
• o IFSP acompanha cuidadosamente a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal e as diretrizes editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), procurando, sempre que necessário, orientação da Procuradoria Federal junto ao IFSP.
• o IFSP seguirá baseando suas orientações e decisões a respeito da pandemia de Covid-19 em critérios técnicos e informações com base científica;
  todo planejamento deve ser realizado previamente, de modo que a elaboração de protocolos de biossegurança deve ocorrer para que, quando possível a realização de atividades presenciais, estas sejam realizadas com segurança para a comunidade do IFSP, permitindo inclusive a previsão de insumos necessários para essa proteção.
• está em fase final de elaboração, sob orientação de profissional da saúde IFSP, um protocolo geral de biossegurança, baseado em normas técnicas, protocolos gerais e específicos para estabelecimentos de ensino, que apresentará as mais recentes orientações das autoridades sanitárias e instituições científicas, as quais poderão ser complementadas por protocolos locais que se façam necessários, desde que possuam embasamento técnico-científico, considerando as especificidades dos Câmpus do IFSP.
• a elaboração deste protocolo de biossegurança não está associada à qualquer previsão de data de retorno, sendo importante, como já mencionado, para o planejamento da instituição.

Dessa forma, a Reitoria do IFSP orienta que os Câmpus permaneçam prioritariamente em atividade remota, não tendo, para o momento, previsão de suspensão do ensino remoto emergencial ou alteração das medidas estabelecidas pela Portaria IFSP no 2.337, de 26 de junho de 2020, o que ocorrerá tendo por premissa a segurança da comunidade e a depender do desenvolvimento da pandemia nas diferentes regiões do Estado, bem como a situação dos diferentes municípios que abrigam os Câmpus do IFSP.