Nota da Reitoria sobre o Processo Eleitoral e inscrição de Candidatos

A Reitoria do IFSP, no intuito de manter sua comunidade informada e zelar por um processo eleitoral transparente, vem por meio desta nota reforçar as atribuições e independência das diferentes instâncias.

A Procuradoria Federal junto ao IFSP é órgão não pertencente à estrutura do IFSP, vinculada à Advocacia Geral da União, não possuindo nenhum vínculo com a gestão eleita. Esta procuradoria tem a responsabilidade de zelar pela legalidade do processo, tendo participado das reuniões do Conselho Superior, elucidando questões, destacando a atribuição da Comissão Central na elaboração dos códigos eleitorais e do Consup na aprovação destes, bem como emitindo pareceres a pedido da Comissão Central.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) é responsável pela elaboração dos códigos eleitorais, análise dos recursos e condução do processo.

O Conselho Superior aprova os códigos eleitorais e acompanha o processo. Para tanto, o Consup instituiu um  Grupo de Trabalho, formado pelo Gabinete e membros do Consup, tendo por atribuição assessorar e facilitar o trabalho das Comissões Locais e Central, particularmente no início dos processos, até a homologação dos candidatos, e depois acompanhar os processos, tornando céleres as necessidades das Comissões e reportando o andamento dos trabalhos para a plenária do Consup.”

Tendo havido uma ampliação do prazo nas inscrições de candidatos, levando a dúvidas por parte da comunidade quanto aos motivos que levaram a CEC a essa decisão, o Presidente do Consup convocou uma reunião extraordinária do Conselho para 15 de setembro, 13h, com a participação da Comissão Eleitoral Central, Presidentes das Comissões Eleitorais Locais e GT Conselho Superior.

A Reitoria convida toda a comunidade a acompanhar esta e as demais reuniões, construindo um processo eleitoral democrático e transparente.